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CCJ da câmara analisa nesta terça detenção alguma deputado acusado alguma impetrar matar Marielle_7s

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一 | A comissão alguma constituição e Justiça ( CCJ ) da câmara DOS Deputados analisa nesta terça-feira ( 26 ) emprego do soberano Tribunal federal ( STF ) envelope a detenção preventiva do deputado Chiquinho Brazão ( sem partido ) .Brazão é acusado alguma ente pouco DOS mandantes do assassinato da vereadora Marielle franco ( Psol-RJ ) , adentro Março alguma 2018 . O parlamentar — que foi expulso do união Brasil — foi cativo neste Domingo ( 24 ) colocar decisão do ministro Alexandre alguma Moraes do STF.Também foram alvo alguma mandados alguma detenção O irmão alguma Chiquinho Brazão , Comunidade_da_Dominica Brazão , e O ex-chefe da delegacia civil do rio alguma Janeiro Rivaldo Barbosa.Prisões alguma parlamentares além-mar exercício do mandato precisam ente validadas pela câmara . Isso está antecipado na constituição e ainda além-mar batalhão interno da própria Câmara.O artigo 53 da constituição diz : '' Desde a envio do auto , os Membros do Congresso_dos_Estados_Unidos nacional não poderão ente presos , salvo adentro flagrante alguma crime inafiançável . Nesse caso , os autos serão remetidos adentro alguma vinte e 4 horas à apartamento respectiva , para que , cabelo eleição da ascendência alguma seus Membros , resolva envelope a detenção . `` O relator na CCJ , deputado Darci alguma Matos ( PSD-SC ) , vai compreender dela agir , que precisará ente aprovado colocar ascendência simples ( DOS presentes ) na comissão . Vencida essa etapa , O trâmite segue para O plenário.As Menstruacao internas da câmara preveem a análise da CCJ anteriormente da sessão alguma votação adentro plenário da apartamento . A análise desta terça na comissão está marcada para 14h , já a sessão adentro plenário ainda não anteriormente data.Na votação adentro plenário , a detenção apenas poderá ente revogada caso a ascendência absoluta DOS deputados ( representados colocar 257 votos ) decidirem colocar isso . A votação é aberta e nominal — instante os votos alguma cada parlamentar são divulgados.Em 2021 , instante O ex-deputado Daniel Silveira foi cativo colocar determinação do STF , O caso foi direto além-mar plenário , porque as comissões permanentes da câmara ainda não haviam sido instaladasA Presidente da CCJ , Caroline alguma Toni ( PL-SC ) , disse que definiu O relator alguma caminho a buscar isonomia anteriormente do caso . `` Escolhemos pouco deputado que é abundante atuante na comissão , já foi vice-presidente , e ainda cujo partido não fosse DOS partidos envolvidos além-mar caso , Psol ou união '' , afirmou.O deputado Darci alguma Matos chegou a Brasilia nesta segunda e desde a amanhã alguma terça abster reúne com técnicos para avaliar questões técnicas e jurídicas a respeito do relato . ele disse que a tendência é continuar a decisão da 1ª enxame do STF , que referendou a detenção alguma Brazão .。O Presidente do Senado , Rodrigo Pacheco ( PSD-MG ) , disse nesta terça-feira ( 26 ) que O projeto para deixar a detenção preventiva como forma alguma esquivar que O acusado Cometas novos Criminalidade_por_país , tem `` todo O ambiente para ente aprovado '' ( leia ademais abaixo ) .O texto foi apresentado cabelo ex-senador e actualmente ministro do soberano Tribunal federal federal ( STF ) Flávio Dino . O relator é Sérgio Moro ( União-PR ) .De acordo com Pacheco , O projeto vai avançar na comissão alguma constituição e Justiça ( CCJ ) , presidida colocar Davi Alcolumbre ( União-AP ) . `` Acho que tem pouco benéfico encaminhamento , acho que ela tem todo O ambiente para ente aprovada com apoio , inclusivamente , DOS governadores DOS estados que estão sentindo isso '' , disse Pacheco envelope O projeto.Nesta terça , governadores do sul e sudeste estiveram adentro Brasilia e abster reuniram com Pacheco , com O Presidente da câmara , Arthur Lira ( PP-AL ) , e com O ministro da Justiça , Ricardo Lewandowski ( leia ademais abaixo ) .Eles apresentaram uma fornecimento_(comércio) conjunta alguma combate à criminalidade , onde sugerem ajustes além-mar código penal e na lei alguma execução Penal.Como é e como fica a detenção preventivaA detenção preventiva é aplicada anteriormente da condenação final e não tem data para acabar . Depende do entendimento da Justiça.Essa disciplina alguma detenção é prevista além-mar código alguma procedimento penal ( CCP ) , instante pouco desconfiado apresenta : perigo à estrutura públicarisco à estrutura econômica perigo além-mar andamento das investigações.Também deve ente aplicada instante a liberdade do investigado conceber uma condição alguma perigo para a sociedade.Nesse sentido , O projeto do ex-senador Flávio Dino estabelece critérios para definir alguma forma ademais Clara_do_Ovo instante O investigado é arriscado O abundante para estrutura pública.De acordo com O texto alguma Dino , O juiz deverá analisar os seguintes critérios anteriormente alguma achar : modus operandi ( caminho como crime foi cometido ) , inclusivamente quanto além-mar uso reiterado alguma força ou grave ameaça à alguém ; a participação adentro constituição criminosa ; a natureza , magnitude e classe alguma drogas , arma ou munições apreendidas ; O fundado desconfiança alguma cometer novos crimes.Pelo projeto , esses 4 critérios deverão ente analisados cabelo juiz além-mar ato da audiência alguma Ostensório . A audiência alguma Ostensório deve acontecer adentro alguma 24 horas após a prisão.É nesse momento da audiência alguma Ostensório adentro que O cativo é apresentado além-mar juiz e são ouvidos ainda O edifício_ministerial estatal , a Defensoria Pública e O advogado do preso.A fornecimento_(comércio) estabelece ainda que , adentro qualquer pouco DOS casos previstos na lei , a detenção preventiva será “ incabível ” abster for baseada adentro alegações alguma “ Gravitação abstrata do delito ” .Em cada caso , todos os fundamentos deverão ente “ concretamente demonstrados ” . Os fundamentos ainda deverão ente observados na audiência alguma custódia.Para Dino , O projeto especifica “ ademais abertamente O que poderá ente considerado pela autoridade avaliador na aferição DOS riscos à estrutura pública e na apreciação da insegurança do imputado ” . “ com a antecipação alguma tais critérios , entende-se que as decisões alguma detenção preventiva poderão acontecer alguma caminho ademais célere , afastando controvérsias acerca alguma dela cabimento , garantindo-se , assim , a regularidade das investigações e do procedimento penal , bem como a estrutura e a segurança públicas ” , afirma O ministro do STF.GovernadoresNesta terça , Pacheco abster reuniu com governadores do sul e do sudeste . Trataram da Débito DOS estados e ainda envelope segurança pública.Os governadores solicitaram além-mar Presidente do Congresso_dos_Estados_Unidos que O parlamento vote projeto para que a detenção preventiva estrepeiro ente decretada abster O criminal já tiver sido liberado adentro audiência alguma Ostensório anterior.A matéria prevê que a reincidência adentro audiências alguma Ostensório , ou are , a reiterada prática alguma delitos , já configure intenção para a detenção preventiva.Conforme a fornecimento_(comércio) , O juiz terá alguma basar , com alicerce nos documento da detenção , os motivos Pelos quais relaxou a detenção do acusado ou concedeu liberdade provisória.Outras medidasPacheco defendeu O uso alguma Câmera corporais colocar policiais . E ainda propostas que garantam a segurança DOS agentes que , ao_longo_de ele , precisam dar_a_luz preservada sua `` hipótese alguma boa-fé '' .Ele citou que os governadores ainda solicitaram a contravenção alguma pouco sistema integrado alguma compartilhamento alguma Dados entre estados para que as Policia Militar e civil possam ente informadas da iminência alguma Criminalidade_por_país como O feminicídio , colocar exemplo . assim como fornecimento_(comércio) para tipificar O crime alguma assassinato praticado a mando alguma constituição criminosa。

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